A Câmara de Vereadores aprovou na noite desta terça-feira (19) o projeto de Lei 1.865/2022, que aumenta o salário dos servidores em 25% para os servidores ativos, comissionados, aposentados e pensionistas. O reajuste contempla todos os servidores do poder Executivo, Instituto de Previdência dos Servidores de João Neiva (IPSJON) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). O reajuste dos salários é uma demanda antiga dos servidores municipais, que estão há quase 10 anos sem aumento salarial.
Para conceder o reajuste, o prefeito Paulo Sérgio Micula tem atuado com firmeza junto a equipe na otimização dos recursos e priorizando a gestão fiscal, ou seja, cuidando das contas do município. Foi elaborado o estudo de impacto financeiro-orçamentário junto com as Secretarias Municipais de Fazenda (Semfa) e Administração (Semad) e o IPSJON, para mensurar os índices atuariais e previdenciários.
De acordo com a análise realizada, foi possível definir o percentual de cerca de 25%, respeitando todas as normas orçamentárias e de impacto previdenciário, além de obedecer rigorosamente à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita os gastos públicos com pessoal para garantir o equilíbrio das finanças.
“Em nosso plano de governo pontuamos a valorização do servidor público. No ano passado não foi possível conceder o reajuste a todos os servidores, em virtude da Lei Complementar n.° 173, que proibiu o aumento de despesas com pessoal em razão da pandemia. Como a partir de 01/01/2022 fomos autorizados a realizar o reajuste/revisão, trabalhamos para dar o primeiro passo na implantação da nossa política de valorização dos servidores. Desde 2014 os servidores não recebem revisão ou reajuste, sendo que nesse período a inflação corroeu o poder de compra dos trabalhadores”, destacou o prefeito Paulo Sérgio Micula.
O prefeito enfatiza a importância dos servidores públicos para o município. “Quem mantém a máquina pública e os serviços públicos atendendo às demandas da população são os servidores. Estamos cumprindo o nosso compromisso, pois o servidor público precisa ser valorizado e ter boas condições de trabalho e de salário”, afirma o prefeito.
Ele completa informando que esse aumento será retroativo ao mês de janeiro. “Com a lei aprovada, os servidores, além de receberem a revisão/reajuste de Abril, também receberão os valores de janeiro, fevereiro e março”.
Segundo o servidor Jânio Fausto, o aumento é essencial tendo em vista que os salários estavam defasados há muitos anos, não acompanhado a inflação e limitando o poder de compra dos servidores. “O aumento, além de beneficiar os servidores e nos dar mais dignidade para exercer nosso trabalho, irá ajudar o município movimentando a economia da cidade”.
Priscila Moreschi
Comunicação
