O governador do Estado, Renato Casagrande, esteve nesta sexta-feira (21) no município de Linhares para realizar a entrega de 350 títulos de regularização fundiária a moradores, além de anunciar o repasse de quase R$ 12 milhões para obras de revitalização e requalificação dos portos das comunidades de Regência e Povoação.
“Hoje estamos fazendo a entrega de centenas de títulos de regularização fundiária, valorizando os imóveis e terrenos. Também vamos realizar a reurbanização dos portos de Regência e Povoação, dois lugares lindos que receberão intervenções para potencializar o turismo. São muitos investimentos em Linhares e em toda essa região. A parceria do Governo com a Prefeitura está dando resultado. Estamos com diversas obras a todo vapor, como a Ponte de Interlagos ao Aviso, a nossa rodoviária e o acostamento da rodovia até Rio Bananal”, destacou o governador.
Durante a agenda, Casagrande coordenou a entrega dos títulos de regularização fundiária para moradores de Regência. A ação é resultado do trabalho conjunto entre o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), a Corregedoria de Justiça do Estado, a Prefeitura Municipal e o Cartório de Registro de Imóveis local.
A regularização fundiária urbana é uma das prioridades do Governo do Estado, que vem investindo em tecnologia, equipamentos e fluxos processuais digitais para garantir agilidade, precisão e segurança jurídica às famílias. Apenas no distrito de Regência, foram mapeados 875 lotes, abrangendo uma área total de 536 mil metros quadrados.
“Com a titulação, essas famílias adquirem, de fato, a propriedade plena do imóvel e, com isso, segurança jurídica. A regularidade do imóvel abre portas para investimentos em reformas e construções a partir de financiamentos bancários, crédito imobiliário e dinamização do mercado de imóveis local. Foi um trabalho feito com muita dedicação pelos servidores do Idaf, para garantir a emissão do documento oficial para essas 350 famílias. Ficamos felizes com a oportunidade de conferir ainda mais dignidade a esses novos proprietários”, explicou o diretor-geral do Idaf, Leonardo Monteiro.
Casagrande também anunciou o repasse de R$ 11,8 milhões para execução de obras nos portos de Povoação e Regência. Os recursos são oriundos da Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd) e integram as ações vinculadas ao Novo Acordo de Repactuação do desastre de Mariana.
As obras no distrito de Povoação, orçadas em R$ 7,3 milhões, incluem a construção de um novo porto para pescadores, além da revitalização das ruas Beresford Martins Moreira e Cleres Martins Moreira, que receberão pavimentação, sinalização e nova iluminação pública. Já em Regência, serão investidos R$ 4,5 milhões na reforma do antigo porto, que será transformado em um espaço de convivência, com bancos, áreas de descanso e academia ao ar livre.
“Os distritos de Regência e Povoação estão situados na foz do Rio Doce e sofreram consequências sociais, econômicas e ambientais do rompimento da barragem da Samarco, em 2015. Com os recursos da Secretaria de Recuperação do Rio Doce, o Governo do Estado beneficia moradores, comerciantes, pescadores, turistas e visitantes. O fortalecimento da identidade regional com desenvolvimento sustentável é o caminho para a recuperação das comunidades do Litoral Norte”, afirmou o secretário de Estado da Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi.
