O ano letivo de 2025 começará com novos desafios para equipes diretivas e professores de escolas públicas e privadas. Isso porque, na segunda-feira da semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um Projeto de Lei que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares nas salas de aula do ensino básico em todo o País.
Com a restrição, válida a partir do início das aulas, em fevereiro, o que estava apenas no debate passará a fazer parte da rotina das escolas.
A proibição vale para a educação infantil e os ensino fundamental e médio, inclusive no recreio e intervalo entre as aulas. Conforme o projeto de lei, o aluno poderá levar o aparelho na mochila, mas só poderá ser usado em casos de necessidade, perigo ou força maior. Além disso, o celular só poderá ser utilizado para fins pedagógicos com orientação dos professores.
Até o início do ano letivo, um decreto do presidente já estará disponível, com a regulamentação da nova legislação. A medida irá impactar diretamente os profissionais da educação e os estudantes, já que passarão a viver um novo momento no aprendizado escolar.
Algumas cidades do Espírito Santo já adotavam medidas idênticas antes da lei, como Vila Velha, Cariacica, Viana e Serra.
A Secretaria Municipal de Educação de Linhares está apenas aguardando a publicação do decreto que vai regulamentar a nova lei. Com as escolas fechadas por conta do período de férias, a pasta pretende se reunir com as equipes diretivas, que retornam no início de fevereiro, para definir as medidas a serem adotadas.
Que a nova lei irá impactar diretamente a vida dos estudantes e educadores não há dúvidas. A grande questão é como dialogar com as crianças e adolescentes e conseguir criar um ambiente de aprendizado em meio aos desafios impostos pela legislação.
