Dois idosos foram resgatados entre os dias 21 e 30 agosto nos municípios de Linhares e Marechal Floriano. Ambos trabalhavam em situação análoga à escravidão em propriedades rurais. O resgate dos idosos foi feito através da Operação Resgate III, que realizou ações conjuntas de combate ao trabalho análogo à escravidão em propriedades rurais e empresas urbanas dos municípios de Linhares, São Mateus, Pedro Canário, Montanha, Marechal Floriano, Alegre e Domingos Martins. Entre os resgatados pela operação estava um trabalhador idoso, de 63 anos, localizado em uma propriedade de Marechal Floriano, e outro, de 69 anos, encontrado numa fazenda situada na região de Linhares. De acordo com o Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo (MPT-ES), um dos casos foi apurado após denúncia registrada no disque 100 de violência contra pessoa idosa, com indício de condições de trabalho indignas ou degradantes.
ESCRAVIDÃO NO ES
Conforme dados extraídos do sistema MPT Gaia, no período de 2018 e 2022, o MP do Trabalho no Espírito Santo recebeu 227 denúncias, assinou 31 termos de ajustamento de conduta (TACs) e ajuizou cinco ações. Já o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas (plataforma SmartLab) revela que 907 pessoas foram resgatadas em condição análoga à escravidão no Espírito Santo, de 1995 a 2022. No período de 2003 a 2022, o corte dos dados aponta que os homens são os que mais se encontram entre os resgatados. Além disso, o cultivo de café está em primeiro lugar no ranking do setor econômico mais frequentemente envolvido, e a ocupação mais frequente é a do trabalhador agropecuário em geral (69%). Quanto à raça dos resgatados, envolve, em sua maioria, pardos. E, no que se refere à escolaridade, a maior parte dos resgatados, em 2022, é analfabeta.
SAIBA COMO DENUNCIAR
Em caso de suspeita, denúncias podem ser realizadas por meio dos canais de comunicação do MPT (website, e-mail, telefone ou pessoalmente, nas Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs) e Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs). Pode ocorrer, inclusive, denúncia anônima e sigilosa. Para denúncias no MPT no Espírito Santo, acesse: https://www.prt17.mpt.mp.br/servicos/denuncias. Também é possível denunciar pelo Disque 100 ou Sistema Ipê, uma plataforma digital criada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência: https://ipe.sit.trabalho.gov.br.
