Após episódios recentes de brigas e situações de violência no entorno de casas de shows em Linhares, a Câmara Municipal deu um passo para discutir medidas de reforço à segurança nesses locais. Na sessão ordinária desta segunda-feira (4), os vereadores aprovaram a realização de uma audiência pública para debater um projeto de lei que propõe a implantação de um sistema informatizado de controle de acesso em casas noturnas e estabelecimentos semelhantes.
O pedido da audiência foi apresentado pelo vereador Sargento Romanha, autor da proposta. A discussão com a sociedade está marcada para o dia 27 de maio, às 19h, no plenário da Câmara.
Segundo Romanha, a iniciativa surge em meio à preocupação com a segurança em regiões de grande movimentação noturna.
“Temos exemplos recentes que mostram a gravidade da situação. Casos de agressões, tentativas de homicídio, pessoas feridas com garrafas quebradas, situações extremamente sérias, como as que ocorreram na região de Três Barras. Tivemos também episódios em que vítimas quase perderam a vida após serem atingidas na jugular”, afirmou.
Entre as medidas previstas no projeto estão o registro digital de clientes, o monitoramento em tempo real da lotação dos estabelecimentos e o bloqueio automático de acesso quando a capacidade máxima for atingida. O texto também reforça a necessidade de fiscalização para impedir a entrada de menores de idade, conforme a legislação vigente.
Segundo o requerimento apresentado, a proposta atende a demandas relacionadas ao fortalecimento da segurança, da fiscalização e da prevenção de ilícitos em ambientes de entretenimento noturno, especialmente em locais com grande concentração de público.
A audiência pública deve reunir representantes de órgãos como forças de segurança, Ministério Público, Conselho Tutelar, entidades do setor comercial, moradores e empresários do ramo. A intenção é abrir espaço para diferentes opiniões, permitindo que a população contribua com sugestões e questionamentos.
Durante o encontro, está prevista a apresentação da proposta por autoridades, seguida por manifestações de representantes da sociedade civil e do setor econômico, além de espaço aberto ao público.
