O Governo do Estado apresentou nesta quarta-feira (12) o decreto que estabelece os números provisórios para 2027 do Índice de Participação dos Municípios (IPM) na receita do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O IPM Provisório de São Mateus é de 2,636, maior que o IPM definitivo que vigora em 2026, de 2,312. Ou seja, um aumento de 14,01%.
Caso o Índice seja confirmado, São Mateus será o nono município com maior percentual no Estado, ultrapassando Cachoeiro de Itapemirim, que tem 2,527 no Índice definitivo de 2026, que passa para 2,572 no IPM Provisório para 2027, um aumento de 1,78%.
Como o Índice apresentado ainda precisa ser confirmado pelo Governo do Estado até o final do ano, os municípios podem contestar os cálculos na Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) num prazo de até 30 dias. Os números do IPM definitivo são apresentados no fim do ano, para entrar em vigor no ano de 2027.
Conforme o IPM provisório, o Município da Serra deve seguir na liderança, embora tenha havido uma redução, com a participação de 14,449 no IPM definitivo de 2026 para 14,037 no IPM provisório para 2027, queda de 2,85%.
Os demais municípios entre os 10 maiores Índices provisórios são: Cariacica (10,100), Vitória (9,898), Linhares, (5,577), Vila Velha (4,285), Viana (4,120), Anchieta (3,584) e Aracruz (3,067). O novo cálculo também provoca mudanças importantes no ranking. Cariacica ultrapassa Vitória e passa para a segunda posição. Linhares supera Vila Velha, enquanto Anchieta ultrapassa Aracruz.
Jaguaré também evolui no IPM Provisório
O município de Jaguaré também obteve crescimento no IPM Provisório para 2027, em relação ao IPM definitivo de 2026. Conforme dados apresentados pelo Governo do Estado, o IPM provisório do Município para 2027 é 1,329. No definitivo em vigor em 2026, a participação jaguarense na divisão do bolo do ICMS é de 1,233. Sendo assim, houve um crescimento de 7,78%.
Com o IPM Provisório, Jaguaré deve se consolidar na terceira posição na Macrorregião Norte do Espírito Santo, atrás somente de São Mateus (2,636) e Nova Venécia (1,599).
