O prefeito Marcus Batista se afasta temporariamente do cargo nesta quinta-feira (20) para uma viagem particular ao exterior, e o presidente da Câmara, vereador Wanderlei Segantini, assume interinamente a Prefeitura de São Mateus. A mudança está prevista para vigorar até 27 de agosto.
Com a transferência de Wanderlei para o comando do Executivo, o vice-presidente Wan Borges passa a exercer temporariamente a Presidência do Legislativo municipal durante o período.
Segundo a vice-prefeita, Professora Raquel, que é a substituta natural do prefeito, ela não assume o cargo em razão de impedimento de natureza jurídico-eleitoral. Professora Raquel é candidata a deputada federal e, se assumisse o cargo de prefeita, ficaria inelegível em função da legislação vigente. Por outro lado, na medida em que não se licenciou do cargo de vice-prefeita, pode vir a ter problemas legais por não ter assumido a chefia temporária do Executivo Municipal.
A vice-prefeita afirmou que foi notificada para substituir o prefeito no dia 12 de agosto. No entanto, afirmou que, após consultar seu advogado, informou à Prefeitura que, por conta de já ter registrado candidatura a deputada federal, e para não ter o registro indeferido pela Justiça Eleitoral, ela decidiu “não assumir o cargo, neste momento”.
O termo de transmissão temporária do exercício da chefia do Poder Executivo foi assinado nesta quarta-feira (19) pelo prefeito Marcus Batista e pelo presidente da Câmara, Wanderlei Segantini, além dos procuradores dos dois poderes. O documento passa a produzir efeitos nesta quinta-feira (20).
A substituição de Wanderlei Segantini na Presidência da Câmara foi formalizada pelo Ato nº 20/026, conforme informações da Secretaria de Comunicação do Legislativo. O procedimento observa as disposições da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara.
Durante o período, o vice-presidente Wan Borges responderá interinamente pelas atribuições regimentais, legislativas, administrativas, financeiras e representativas da presidência.
O ato estabelece ainda que a mudança é estritamente temporária e não altera a composição da Mesa Diretora nem a titularidade da Presidência da Câmara.
Ao comentar a mudança, Wanderlei Segantini destacou o caráter histórico da situação para sua trajetória política e profissional.
“Para mim vai ser uma honra, porque [neste século] nunca teve um vereador presidente de Câmara assumindo como prefeito de São Mateus”, afirmou.
Wanderlei ressaltou também que será a primeira vez que um guarda municipal efetivo ocupará interinamente o cargo de chefe do Executivo municipal.
Segundo ele, os primeiros dias serão dedicados a reuniões com os secretários municipais e ao levantamento das demandas consideradas mais urgentes.
“Eu e o prefeito somos aliados, ele confia! E eu agradeço ao Marcus a confiança que tem no presidente” – declarou.
O vereador afirmou ainda que pretende manter o trabalho administrativo e acompanhar de perto as necessidades do município durante o período em que estiver à frente da Prefeitura.
