O processo licitatório para a construção da tão aguardada rodoviária de Linhares avança. A Construtora Vale do Ouro foi oficialmente habilitada pela Prefeitura de Linhares para assumir o projeto, apresentando uma proposta no valor de R$ 14.195.000,00. No entanto, o andamento do processo não foi tranquilo, enfrentando impugnações e discussões técnicas que trouxeram perda de tempo para o seu desenvolvimento.
A fase de licitação e o embate jurídico
Durante a etapa de análise das propostas, a IMG Aliança Construções e Serviços, uma das principais concorrentes, foi desabilitada do certame. A decisão foi fundamentada em duas exigências do edital que, segundo a prefeitura, não foram cumpridas pela empresa:
- Qualificação técnica profissional: Exigência de apresentação de um profissional habilitado, com registro no conselho competente, e certidão de acervo técnico que comprovasse experiência em obras semelhantes.
- Experiência em pré-operação de terminais rodoviários: Requisito de atuação mínima de dois meses na operação ou pré-operação de um terminal rodoviário.
A IMG contestou a decisão
“Todos os documentos que constam nas exigências do Termo de Referência, foram perfeitamente anexados no certame. Inabilitar a empresa por um requisito que não está arrolado no Termo de Referência, passa a ser contraditório com o próprio Instrumento vinculatório.”
A empresa também destacou sua experiência comprovada em obras de maior complexidade, como nos terminais de Laranjeiras e IBES, na Grande Vitória.
Por outro lado, a Prefeitura de Linhares rebateu as acusações, afirmando que a empresa foi notificada sobre a necessidade de ajustes documentais, mas não apresentou as informações requeridas dentro do prazo estipulado.
Em resposta às alegações da IMG, a Prefeitura de Linhares enfatizou:
“A omissão na apresentação dos documentos demonstra o desinteresse em sanar as irregularidades apontadas. Reformas realizadas em terminais, como a citada pela recorrente, não configuram experiência em operação ou pré-operação de terminal rodoviário. Essas atividades se limitam a manutenção e não garantem a aptidão técnica exigida no edital.”
A habilitação da Construtora Vale do Ouro
Com a desabilitação da IMG, a Construtora Vale do Ouro foi habilitada como a vencedora do processo licitatório até o momento. A proposta apresentada pela empresa segue os critérios financeiros e técnicos estabelecidos no edital, garantindo sua habilitação.
A previsão é que a ordem de serviço seja assinada ainda em 2024 e a obra dure aproximadamente 540 dias, cerca de 1 ano e 4 meses. A nova rodoviária será construída no final da rua Ursulina Cipriano Sant”Ana, bairro Três Barras, em frente ao estacionamento do Aeroporto Regional de Linhares. Neste projeto, a prefeitura não precisou pagar pelo terreno, pois ele já era de sua propriedade.
A nova rodoviária, que será construída no município, promete ser um grande avanço na infraestrutura local. O projeto inclui diversas melhorias para atender às necessidades dos usuários e impulsionar a economia local. Entre as principais características da nova rodoviária, estão:
- 11 plataformas de embarque e desembarque
- 128 vagas de estacionamento
- 330 assentos de espera para passageiros
- 20 banheiros
- 07 cabines para venda de passagens
- 08 lojas comerciais
- Praça de alimentação
- Área para a implantação de 4 quiosques
- Local para guarda-volumes
- Áreas administrativas e de paisagismo
