A última sessão ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Linhares, aconteceu nesta segunda-feira (16) sem novidades para os servidores públicos. A expectativa pelo tradicional abono, que começou a ganhar força no final de novembro, deu lugar à frustração. O executivo não enviou o projeto de lei necessário para a concessão do benefício, deixando os trabalhadores sem o abono este ano.
O abono, vale lembrar, não é um direito garantido por legislação municipal, mas sim uma decisão do gestor do executivo, que depende da situação financeira do município e de sua vontade política. Este ano, no entanto, o silêncio da Prefeitura gerou cobranças nas redes sociais e principalmente no plenário. “Se o Executivo não for dar (o abono), que pelo menos explique o porquê e onde foi parar o dinheiro do FUNDEB”, comentou o vereador Roninho Passos (Podemos).
E agora, ainda há alguma chance?
Com o encerramento das sessões ordinárias, a possibilidade de votar o projeto neste ano é mínima, mas não impossível. Para que o abono ainda saia do papel, o prefeito Bruno Marianelli (Republicanos) precisaria enviar o projeto e o presidente da Câmara convocar uma sessão extraordinária.
O problema é que essa alternativa esbarra em dois fatores: o tempo e o quórum. Em pleno mês de dezembro, muitos vereadores já podem ter compromissos fora da cidade devido às festas de fim de ano, o que dificultaria a presença mínima necessária para realizar uma sessão de surpresa.
Devido ao fato do poder executivo não ter enviado o projeto até o momento, a expectativa é que isso de fato não aconteça e os servidores fiquem sem o benefício.
O que significa o abono?
Embora não obrigatório, o abono é considerado por muitos servidores como um reconhecimento do trabalho prestado ao longo do ano. A Câmara municipal de Linhares, o governo do Estado e diversas cidades do Espirito Santo, anunciaram a concessão do benefício para os seus servidores, o que gerou expectativa para muitos.
