O deputado federal, Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4920/2025, que estabelece regras nacionais para o uso de bicicletas e patinetes elétricos.
A proposta tem como principal objetivo garantir mais segurança no trânsito e evitar acidentes envolvendo esse tipo de veículo de mobilidade urbana, que tem se popularizado rapidamente em diversas cidades brasileiras.
Entre os principais pontos do projeto estão:
* Obrigatoriedade do uso de capacete;
* Definição de idade mínima para condução;
* Limites de velocidade conforme o tipo de via;
* Cadastro nacional dos veículos;
* Normas específicas para empresas de aplicativo de delivery;
* Regras contra a mobilidade indevida das cargas elétricas, especialmente em patinetes;
* Fortalecimento da fiscalização
A iniciativa surge em meio à crescente preocupação com o aumento de acidentes envolvendo bicicletas elétricas. Um dos casos que motivaram a proposição ocorreu em Colatina, onde um adolescente de 14 anos, sem capacete, entrou em coma após colidir com um muro enquanto utilizava uma bike elétrica.
“O uso de veículos elétricos leves é uma alternativa sustentável, que contribui com a mobilidade urbana e com a redução das emissões de CO2. No entanto, é fundamental garantir que esse uso seja feito com segurança, protegendo tanto quem utiliza esses meios de transporte quanto os pedestres e demais motoristas”, destaca o deputado.
O Projeto de Lei conta com o apoio do vereador de Vitória, Aylton Dadalto, que também atua em defesa de uma mobilidade urbana mais segura e eficiente.
Com a tramitação da proposta, o deputado espera que as novas regras possam ser implementadas em breve, contribuindo para um trânsito mais seguro e consciente em todo o país.
