O comércio capixaba, especialmente o de bares e de restaurantes, comemora a redução do ICMS sobre bebidas alcoólicas, incluindo drinques. A medida, anunciada nesta semana pelo vice-governador Ricardo Ferraço (MDB), é resultado de uma articulação da Frente Parlamentar em Defesa de Bares e Restaurantes, presidida pelo deputado estadual Lucas Scaramussa (Podemos) e do Sindibares, que busca equiparar a tributação das bebidas às taxas aplicadas aos demais alimentos, corrigindo uma distorção fiscal.
A partir da publicação pelo Governo do Estado das novas regras de taxação aplicadas sobre a comercialização de bebidas alcoólicas, estima-se que a incidência de ICMS caia dos atuais 27% para 3,2%. Uma grande conquista para o setor, avalia o presidente da Frente Parlamentar em Defesa de Bares e Restaurantes, deputado Lucas Scaramussa.
“Muito feliz com essa resposta da Secretaria da Fazenda do Estado e do governo. É uma decisão que beneficia toda uma cadeia da nossa economia, que gera empregos em todos os municípios e ganha um motivo a mais para seguir investindo”, avalia Scaramussa.
Essa medida visa corrigir uma distorção fiscal que, em 2023, gerou sérios prejuízos para esses estabelecimentos, já que a tributação sobre as bebidas estava desproporcionalmente mais alta em comparação com os demais alimentos. Com a mudança, as bebidas alcoólicas passarão a ser tributadas de forma mais equânime, o que deve trazer um alívio financeiro significativo para o setor.
